06/03/2025 09:37

Baixa Definitiva
05/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
19/12/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ARUJFP
18/12/2024 22:02

Transitado em Julgado
18/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000502-32.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 790) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO RECORRIDO: ONEIDE IVANIR SERAFIM BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRLEI GARCIA (OAB SC063139) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 790
27/06/2024 17:26

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
26/06/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/06/2024 12:12:53)
17/06/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 8049744 Situação: Baixado.
04/06/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JUU02CV para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
01/08/2023 13:24

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:51

Determinada a citação
13/03/2023 12:38

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:04

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)
10/03/2023 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/03/2023 13:04

Alterado o assunto processual
22/02/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 16:45

Terminativa - Declarada incompetência
14/02/2023 15:54

Conclusos para despacho
13/02/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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