10/06/2025 20:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057844312022824093020250610202304
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5057844-31.2022.8.24.0930/SC APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906)APELANTE: MARLUCE REGINA MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB SC063032) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/05/2025 15:35

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
24/05/2025 01:02

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
24/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/03/2025 09:59

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 01:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 11:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/02/2025 11:17

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
11/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 696381, Subguia 139861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 17:23

Link para pagamento - Guia: 696381, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139861&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139861</a>
28/01/2025 17:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 696381 - R$ 242,63
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
12/12/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2024 15:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
05/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
28/11/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5057844-31.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) APELANTE: MARLUCE REGINA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB SC063032) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 453
05/08/2024 14:45

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:10

Juntada de certidão
24/07/2024 19:16

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
30/04/2024 16:21

Juntada de Petição
25/04/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
25/04/2024 10:59

Juntada de certidão
25/04/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLUCE REGINA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/04/2024 21:02

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
24/04/2024 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 72 do processo originário. Parte: MARLUCE REGINA MARTINS Guia: 7446658 Situação: Em aberto.
24/04/2024 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 do processo originário (26/02/2024). Parte: BANCO ITAUCARD S.A. Guia: 7351367 Situação: Baixado.
24/04/2024 02:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006508-85.2022.8.24.0930

Coala Securitizadora SA

Marcia Regina Santolin

Advogado: Douglas Winter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5001146-26.2024.8.24.0189

Marcos Leandro Gomes

Antonio Lucio Correa Borba

Advogado: Mariana Martins Trajano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5000466-19.2024.8.24.0067

Roberto Leandro Viana

Municipio de Bandeirante/Sc

Advogado: Nadia Dreon Farias Zanatta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5018916-13.2023.8.24.0045

Diogo Valdenir Rodrigues

Mova Sociedade de Emprestimo Entre Pesso...

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5057844-31.2022.8.24.0930

Banco Itaucard S.A.

Marluce Regina Martins

Advogado: Maria Eduarda Furlaneto de Freitas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2022 09:46

Exibir Processo