08/01/2025 13:35

Baixa Definitiva
08/01/2025 13:35

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/01/2025 13:35

Juntado(a)
13/12/2024 17:01

Transitado em Julgado
13/12/2024 09:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50021696220248240009
13/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 16:42

Juntado(a)
28/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/11/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001708-90.2024.8.24.0009/SC RÉU: SESTEM COLCHOES MAGNETICOS LTDA SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, confirmando a tutela provisória anteriormente deferida e: a) DECLARO a inexistência do débito de ADENILSO SANTINEI FERREIRA junto à requerida SESTEM COLCHOES MAGNETICOS LTDA, especificamente em relação ao contrato 881 e, por consequência, determinar que a parte ré retire o nome do autor do cadastro de inadimplentes, em relação ao débito discutido nos autos; e, b) CONDENO a requerida ao pagamento, em favor da parte autor, do alor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de dano moral, devidamente acrescido de correção monetária pelo IPCA (CC, art. 389, parágrafo único) desde o arbitramento e de juros de mora, nos termos do § 1º do art. 406 do Código Civil, a partir do ilícito.

Sem custas e honorários advocatícios, nesta fase do processo, nos moldes do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpram-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos.

Interposto recurso, ascendam às Turmas, após contrarrazões.
26/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:22

Decisão interlocutória
26/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
26/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 14:12

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 13/11/2024 14:00. Refer. Evento 9
24/10/2024 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 11:29

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 13/11/2024 14:00
27/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:53

Decisão interlocutória
26/09/2024 09:48

Juntada de Petição
25/09/2024 18:23

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENILSO SANTINEI FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
24/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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