21/03/2025 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010496-06.2024.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
21/03/2025 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010493-51.2024.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
17/03/2025 09:23

Baixa Definitiva
04/02/2025 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> NVG01JC
04/02/2025 15:47

Transitado em Julgado
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 19:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50104960620248240135
10/12/2024 18:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50104935120248240135
10/12/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008982-86.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 118) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: ROBSON OSMAR COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SIMAS (OAB SC058339) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 118
04/11/2024 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
04/11/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON OSMAR COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 91 (18/10/2024). Guia: 9034830 Situação: Baixado.
25/10/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/10/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9034830, Subguia 4633855 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.378,87
16/10/2024 14:12

Link para pagamento - Guia: 9034830, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4633855&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4633855</a>
16/10/2024 14:12

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 9034830 - R$ 1.378,87
15/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/10/2024 12:55

Alterado o assunto processual
01/10/2024 10:03

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento
24/07/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2024 18:20

Intimado em audiência
23/07/2024 18:20

Intimado em audiência
23/07/2024 18:20

Despacho
23/07/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 23/07/2024 17:00. Refer. Evento 53
23/07/2024 17:45

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:27

Juntada de Petição
14/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/05/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 22:19

Decisão interlocutória
15/05/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 23/07/2024 17:00
10/05/2024 15:33

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 10:17

Decisão interlocutória
16/01/2024 15:24

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 16:40

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
02/11/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
16/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
22/08/2023 14:06

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/08/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/07/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
20/07/2023 17:32

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
18/07/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 10:17

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
13/02/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
01/02/2023 17:49

Expedição de ofício - 1 carta
18/01/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 12:11

Expedição de ofício - 1 carta
08/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 14:30

Determinada a citação
07/12/2022 19:29

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/11/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON OSMAR COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009303-88.2024.8.24.0091

Yonara Braga Ferreira de Lima

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0300409-27.2016.8.24.0056

Rodrigo Fontes Martinez

Os Mesmos

Advogado: Kely Daiani de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0301937-93.2019.8.24.0023

K&Amp;K Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Germano de Oliveira Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5001494-30.2023.8.24.0011

Mosimann, Horn &Amp; Advogados Associados Co...

Elias Gabriel Contesini

Advogado: Luana Zimmermann Fuhrmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0003676-62.2019.8.24.0125

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Claudinei Cardoso Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2025 17:55

Exibir Processo