10/12/2024 23:54

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:36

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03FP
10/12/2024 13:33

Transitado em Julgado
10/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5055848-55.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 751) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LARISSA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) RECORRIDO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO PROCURADOR(A): JULIANO CONTE PROCURADOR(A): FABIANE CRISTINE POSTAI ENDER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 751
01/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/09/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
20/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:46

Decisão interlocutória
16/09/2024 16:32

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:17

Despacho
29/08/2024 13:01

Conclusos para decisão com Petição
29/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA CARVALHO. Justiça gratuita: Indeferida.
22/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:19

Gratuidade da justiça não concedida
22/08/2024 12:54

Conclusos para decisão com Petição
22/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:47

Despacho
30/07/2024 15:59

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
30/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 18:41

Decisão interlocutória
01/07/2024 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8149841 Situação: Baixado.
18/06/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento
01/04/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
28/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 16:29

Julgado improcedente o pedido
10/03/2024 13:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/09/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:54

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:36

Decisão interlocutória
16/12/2022 14:02

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE02FP01 para JVE03FP01)
16/12/2022 12:35

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/12/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:42

Despacho
15/12/2022 13:04

Conclusos para decisão
15/12/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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