TJSC - 5069845-88.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
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09/07/2025 14:07
Juntada de Certidão
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08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
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27/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5069845-88.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: MOISES DA ROSAADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS112681)AGRAVANTE: ANY CAROLINI MACHADO DA ROSAADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS112681)AGRAVADO: LUIZ ANTONIO NEVES MARQUESADVOGADO(A): LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ (OAB SC018056) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
26/06/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 09:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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25/06/2025 09:39
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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24/06/2025 01:05
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069845-88.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000730820178240078/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: LUIZ ANTONIO NEVES MARQUESADVOGADO(A): LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ (OAB SC018056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 27/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
28/05/2025 11:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
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28/05/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
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08/05/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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08/05/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Declarada suspeição - 29/04/2025 09:17:58)
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02/05/2025 14:35
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 74 - Declarada suspeição - 29/04/2025 09:17:58
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29/04/2025 09:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/04/2025 09:17
Recurso Especial não admitido
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29/04/2025 09:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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15/04/2025 01:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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25/03/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 724972, Subguia 147639
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25/03/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 11/03/2025 15:10:43)
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 11:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 724948, Subguia 147640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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11/03/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 52
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11/03/2025 15:13
Link para pagamento - Guia: 724948, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147640&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147640</a>
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11/03/2025 15:10
Juntada - Guia Gerada - MOISES DA ROSA - Guia 724972 - R$ 242,63
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11/03/2025 15:09
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 724948, Subguia 147632
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11/03/2025 15:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Link para pagamento - 11/03/2025 14:59:11)
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11/03/2025 14:59
Juntada - Guia Gerada - MOISES DA ROSA - Guia 724948 - R$ 242,63
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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17/02/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/02/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
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11/02/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069845-88.2023.8.24.0000/SC (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES AGRAVANTE: MOISES DA ROSA ADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS112681) AGRAVANTE: ANY CAROLINI MACHADO DA ROSA ADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS112681) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO NEVES MARQUES ADVOGADO(A): LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ (OAB SC018056) INTERESSADO: GILMAR DOS SANTOS SPRICIGO INTERESSADO: LUCINARA MACHADO DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
24/01/2025 17:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 188
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20/01/2025 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0503
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20/01/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 38
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15/01/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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16/12/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
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13/12/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 19:24
Juntada de Petição
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10/12/2024 17:31
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069845-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES AGRAVANTE: MOISES DA ROSA ADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS112681) AGRAVANTE: ANY CAROLINI MACHADO DA ROSA ADVOGADO(A): FELIPE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RS112681) AGRAVADO: LUIZ ANTONIO NEVES MARQUES ADVOGADO(A): LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ (OAB SC018056) INTERESSADO: GILMAR DOS SANTOS SPRICIGO INTERESSADO: LUCINARA MACHADO DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
21/11/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/11/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
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11/10/2024 16:39
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0503
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11/10/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/09/2024 15:15
Juntada de Petição
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24/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 13:33
Remetidos os Autos - GCIV0503 -> CAMCIV5
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24/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 07:23
Juntada de Petição
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25/06/2024 16:43
Juntada de Petição
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20/02/2024 15:35
Juntada de Petição
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29/01/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0503
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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21/11/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> CAMCIV5
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21/11/2023 15:13
Não Concedida a tutela provisória
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14/11/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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14/11/2023 17:54
Juntada de Certidão
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14/11/2023 17:49
Alterado o assunto processual - De: Bem de família - Para: Despejo por Inadimplemento
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14/11/2023 16:42
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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14/11/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/11/2023). Guia: 6790383 Situação: Baixado.
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14/11/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANY CAROLINI MACHADO DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/11/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/11/2023 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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