TJSC - 5003844-27.2024.8.24.0505
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 08:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/02/2025 08:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO FRANCA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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19/02/2025 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 23:27
Decisão interlocutória
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14/02/2025 16:24
Conclusos para decisão
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11/02/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/02/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/01/2025 11:36
Juntada de Certidão
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28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/01/2025
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28/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003844-27.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RODRIGO FRANCA EDITAL Nº 310068721689 Citando(a)(s): RODRIGO FRANÇA, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 14.7.1987, natural de São Leopoldo/RS, filho de Neuza de Fátima França e Antônio da Silva França, portador do RG n. 8199365-SC, inscrito no CPF n. *19.***.*57-67 Síntese da Denúncia: 168, §1°, III; 171, caput, e 171, §2°, I, c/c art. 71, todos do Código Penal,.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/11/2024 09:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024
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27/11/2024 09:34
Expedição de Edital - citação
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26/11/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 19:17
Recebida a denúncia
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22/11/2024 17:28
Conclusos para decisão
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21/11/2024 18:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO FRANCA - DENUNCIADO
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21/11/2024 16:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para BCU02CR01)
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21/11/2024 12:51
Distribuído por dependência - Número: 50056781220228240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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