03/12/2024 14:39

Baixa Definitiva
03/12/2024 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANE BORGES DE CASTRO - ABSOLVIDO
28/11/2024 19:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
27/11/2024 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCUUJC
27/11/2024 13:30

Transitado em Julgado
27/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/11/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/11/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/11/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade
12/11/2024 18:15

Juntada de Petição
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016076-53.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 682) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JANE BORGES DE CASTRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES (OAB SC014066) ADVOGADO(A): MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 682
11/10/2024 18:49

Conclusos para decisão com Petição
11/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/10/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
10/10/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/09/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão - 20/09/2024 17:00:07)
19/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:47

Recebido o recurso de Apelação
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Parte Isenta
10/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2024 21:21:49)
04/09/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 21:21

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
23/08/2024 15:21

Conclusos para julgamento
16/08/2024 19:44

Juntada de Petição
15/08/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/07/2024 14:04

Juntada de Petição
25/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:43

Recebida a denúncia
17/07/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 17/07/2024 15:00. Refer. Evento 32
17/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 11/07/2024
09/07/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
09/07/2024 12:37

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
08/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2024 23:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 03/07/2024
03/07/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 24/06/2024
24/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 13/06/2024
12/06/2024 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 12/06/2024
11/06/2024 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 11/06/2024
06/06/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
06/06/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
06/06/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER
06/06/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS
06/06/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: ROSE SIQUEIRA
06/06/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
06/06/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: VANESSA MANTOVAN
06/06/2024 10:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/06/2024 10:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/06/2024 10:19

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
06/06/2024 10:19

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
06/06/2024 10:19

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
06/06/2024 10:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/06/2024 10:18

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
06/06/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 10:17

Expedição de ofício
29/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:28

Despacho
11/04/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 17/07/2024 15:00. Refer. Evento 23
11/04/2024 18:13

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:31

Despacho
16/02/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 29/05/2025 14:00
25/09/2023 11:54

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:07

Juntada de Petição
21/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 12/09/2023
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: JOSE LUIZ ATTENCIO FERREIRA
01/09/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/08/2023 16:25

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC
31/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
29/08/2023 20:58

Determinada a citação
28/08/2023 09:24

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012806-21.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
22/08/2023 18:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANE BORGES DE CASTRO - DENUNCIADO
22/08/2023 18:36

Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST
22/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50128062120238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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