04/09/2025 04:17

Conclusos para julgamento - para novo exame
04/09/2025 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 04:17

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
03/09/2025 14:34

Recebidos os autos do STJ
09/05/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025865712023824003920250509165145
09/05/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
28/04/2025 15:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
28/04/2025 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
28/04/2025 15:51

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
16/04/2025 13:40

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
16/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/02/2025 17:39

Recurso Especial não admitido
18/02/2025 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
18/02/2025 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
14/02/2025 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
14/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 16:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/01/2025 16:28

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
28/11/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5025865-71.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ROBERTO GONCALVES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DA SERRA CATARINENSE - CREDICOMIN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 349
05/08/2024 15:10

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:00

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
21/05/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
21/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
20/05/2024 18:02

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
20/05/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO GONCALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/05/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/05/2024 14:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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