TJSC - 5012679-98.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO ROGERIO MENDES SETTI

CPF *21.***.*80-59

Advogados

LIDIA HILBERT BRATI

OAB: 013294/SC

CPF *23.***.*41-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ: 82.777.301/0001-90

Advogados

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB: 032257/SC

CPF *69.***.*11-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 13:50

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 11:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 21/06/2023 11:21

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

  • 21/06/2023 11:21

    Custas Satisfeitas - Parte: JOAO ROGERIO MENDES SETTI

  • 12/06/2023 15:05

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 12/06/2023 15:04

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 09/05/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 14:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012679-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: JOAO ROGERIO MENDES SETTI ADVOGADO(A): LIDIA HILBERT BRATI (OAB SC013294) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 20/04/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 20/04/2023 11:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/04/2023 11:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 22:07

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 16/03/2023 18:57

    Concedida a tutela provisória

  • 15/03/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 15/03/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 337149, Subguia 70093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 13/03/2023 14:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 337149, Subguia 70093

  • 08/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 08/03/2023 18:07

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 08/03/2023 16:56

    Juntada - Guia Gerada - JOAO ROGERIO MENDES SETTI - Guia 337149 - R$ 635,09

  • 08/03/2023 16:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025672-45.2021.8.24.0033

Comercial de Bebidas Ultrabeve Joinville...

Osnildo Jose Reis

Advogado: Monica Bernardi Rebelato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2021 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5002613-87.2021.8.24.0175

Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

Jose Aristides Manoel da Silva Junior

Advogado: Marcos Antonio Koncikoski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5012175-80.2020.8.24.0038

Mercado Nrh Eireli

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Evandro da Fonseca Lemos Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5012175-80.2020.8.24.0038

Mercado Nrh Eireli

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Johny Angelo Ignacio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2020 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5001560-67.2021.8.24.0144

Municipio de Rio do Oeste/Sc

Roseli Catafesta Ferreira

Advogado: Gelson Margotti Pra

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 19:39

Exibir Processo