26/02/2025 18:52

Baixa Definitiva
26/02/2025 18:52

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BMRUN
11/02/2025 21:51

Transitado em Julgado
11/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000283-28.2024.8.24.0009/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ RECORRIDO: MARIA LUCIA REHBEIN SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE CRISTINA DUMKE (OAB SC065890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 12
26/09/2024 14:35

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
26/09/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA REHBEIN SIMAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 8694841 Situação: Baixado.
02/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2024 12:28

Conclusos para decisão
24/05/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/03/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2024 17:45:41)
26/02/2024 17:45

Determinada a citação
26/02/2024 15:29

Conclusos para decisão
19/02/2024 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA REHBEIN SIMAS. Justiça gratuita: Requerida.
19/02/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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