06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:54

Despacho
27/05/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para XXM0201)
20/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/05/2025 19:38

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de XXM0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024
29/04/2025 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 05/11/2024
04/11/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/11/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2024 Prazo do edital: 19/12/2024 Prazo de citação/intimação: 27/01/2025
04/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000420-56.2022.8.24.0081/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC EXECUTADO: METALURGICA ALVORADA LTDA EXECUTADO: OLINTO MILIORANCA EXECUTADO: PEDRO MILIORANCA EXECUTADO: VALDACIR MILIORANCA EDITAL Nº 310067635349 JUIZ DO PROCESSO: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PEDRO MILIORANCA, CPF: *74.***.*98-20.

Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 299/2022.

Valor do Débito: R$ 1.856,33.

Data do Cálculo: 19/01/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024
02/11/2024 14:21

Expedição de Edital - citação
02/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:23

Decisão interlocutória
12/08/2024 09:55

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2024 08:51

Alterado o assunto processual - De: Municipais - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
10/05/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
09/05/2024 16:43

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
11/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7658670, Subguia 3923223 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,73
09/04/2024 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7658670, Subguia 3923223
09/04/2024 09:02

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 7658670 - R$ 19,73
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
19/02/2024 19:02

Expedição de ofício - 1 carta
19/02/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/01/2024 09:42

Despacho
23/01/2024 12:08

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
18/09/2023 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 15/09/2023
12/09/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
12/09/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: EVANDRO FABRIS
12/09/2023 12:20

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
12/09/2023 12:19

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
02/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5704134, Subguia 2975041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,78
30/05/2023 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704134, Subguia 2975041
30/05/2023 16:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - Guia 5704134 - R$ 27,78
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
05/12/2022 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/11/2022 13:01

Expedição de ofício - 3 cartas
02/11/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDACIR MILIORANCA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/11/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MILIORANCA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/11/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLINTO MILIORANCA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 17:47

Decisão interlocutória
01/08/2022 16:40

Conclusos para despacho
01/08/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2022 09:58

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 18:50

Determinada a citação
19/01/2022 15:41

Conclusos para decisão
19/01/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00