16/07/2025 12:53

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
31/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCUFP
21/05/2025 09:15

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
13/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/04/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303223-34.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR(A): ALEXANDRE DUWE PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER RECORRIDO: OSDY KURTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO DA SILVA NETO (OAB SC038896) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 11
23/01/2025 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/12/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/12/2024 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303223-34.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA CAMPOS WEIMAR PROCURADOR(A): ALEXANDRE DUWE PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: OSDY KURTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO DA SILVA NETO (OAB SC038896) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 4
19/11/2024 13:01

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
19/11/2024 12:37

Alterado o assunto processual - De: Registrado na ANVISA - Para: Não padronizado
19/11/2024 12:25

Alterado o assunto processual - De: Padronizado - Para: Registrado na ANVISA
19/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 10:38

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/10/2024 10:38

Alterado o assunto processual - De: Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Para: Padronizado
29/10/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/10/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
10/08/2023 12:27

Conclusos para julgamento
09/08/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/07/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2023 16:51

Determinada a intimação
27/06/2023 14:11

Juntada de Petição
02/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/05/2023 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
25/04/2023 13:18

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 18:32

Determinada a intimação
14/12/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:01). Refer. Evento 65
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:00). Refer. Evento 64
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:00). Refer. Evento 63
26/04/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSDY KURTZ. Justiça gratuita: Deferida.
16/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/04/2021 10:23

Juntada de Petição
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2021 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 16:36

Determinada a intimação
30/06/2020 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2020 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
20/06/2020 03:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/06/2020 03:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/12/2018 18:12

Conclusos para despacho
04/12/2018 18:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
04/10/2018 08:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20024000-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2018 07:40
20/09/2018 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0746/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:
18/09/2018 23:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0746/2018 Teor do ato: Vistos etc.Pelos mesmos motivos elencados na decisão de fls. 61-62, DEFIRO o pleito de fl. 123 e, DETERMINO que o requerido disponibilize o tratamento adicional de "injeção vítr
13/09/2018 13:50

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Pelos mesmos motivos elencados na decisão de fls. 61-62, DEFIRO o pleito de fl. 123 e, DETERMINO que o requerido disponibilize o tratamento adicional de "injeção vítrea de Eylia", conforme prescrição médica de fl.
24/07/2018 18:30

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WBCU.18.10078860-0 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 24/07/2018 18:15
10/04/2018 18:53

Conclusos para despacho
08/03/2018 19:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20004525-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/03/2018 16:43
19/01/2018 16:12

Juntada
19/01/2018 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2018 14:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/10/2017 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10103487-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/10/2017 18:03
05/10/2017 19:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2681 Página:
03/10/2017 23:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 93/103, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Orlando da Silva Neto (OAB 38896/SC)
03/10/2017 17:13

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 93/103, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/10/2017 17:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.17.10082091-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2017 16:31
15/08/2017 11:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10073921-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/08/2017 11:07
07/08/2017 19:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10071032-4 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2017 18:22
07/08/2017 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10070991-1 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2017 17:38
26/07/2017 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:
24/07/2017 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2017 Teor do ato: Trata-se de ação proposta por OSDY KURTZ contra o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, objetivando a concessão de tutela de urgência para que receba gratuitamente do requerido o med
24/07/2017 10:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2017 10:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
24/07/2017 10:47

documento digitalizado
18/07/2017 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/019140-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2017 Local: Balneário Camboriú / Soraya Daniela Noto
18/07/2017 14:43

Juntada de documento
18/07/2017 14:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
17/07/2017 19:03

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação proposta por OSDY KURTZ contra o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, objetivando a concessão de tutela de urgência para que receba gratuitamente do requerido o medicamento denominado "injeção vítrea de Eylia",
13/07/2017 18:29

Conclusos para despacho
07/07/2017 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10059360-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/07/2017 17:30
16/06/2017 20:53

Conclusos para despacho
16/06/2017 20:52

Certidão emitida - Genérico
16/06/2017 00:00

Juntada
13/06/2017 18:35

Mero expediente - SAJ - R.h.A última peça juntada pelo autor não é sigilosa, retifique-se certificando o ocorrido.Indefiro o pleito proveniente do requerido. (fl. 50)Deve, o autor, no prazo de 10 (dez) dias, observar o que determina a Portaria n. 001, de
12/06/2017 18:37

Conclusos para despacho
12/06/2017 18:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10047140-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 01/06/2017 14:00
10/05/2017 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10039010-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/05/2017 18:08
28/04/2017 15:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/04/2017 15:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
28/04/2017 15:32

documento digitalizado
25/04/2017 21:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:
21/04/2017 22:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2017 Teor do ato: Vistos etc.Retifique-se o registro de autuação, eis que trata-se de procedimento ordinário.Em que pese apresentar-se evidentemente absurda a espera para disponibilização do proc
20/04/2017 20:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/010295-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2017 Local: Balneário Camboriú / Soraya Daniela Noto
19/04/2017 23:40

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
19/04/2017 23:36

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Tutela Cautelar Antecedente para Procedimento Ordinário.
19/04/2017 14:02

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Retifique-se o registro de autuação, eis que trata-se de procedimento ordinário.Em que pese apresentar-se evidentemente absurda a espera para disponibilização do procedimento buscado nesta ação, também observo a p
07/04/2017 14:38

Conclusos para despacho
06/04/2017 18:20

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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