TJSC - 5031841-05.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
10/12/2024 14:31
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
-
10/12/2024 14:31
Transitado em Julgado
-
10/12/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
28/11/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 14:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5031841-05.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: DELINDA GUIMARAES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 313
-
05/08/2024 15:17
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
-
05/08/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 11:01
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
-
17/04/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
-
17/04/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 13:09
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
17/04/2024 10:25
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
-
17/04/2024 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELINDA GUIMARAES TORRES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
17/04/2024 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/04/2024 00:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900015-62.2015.8.24.0037
Estado de Santa Catarina
Lacticinios Leitevida LTDA
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 11:39
Processo nº 5002169-40.2024.8.24.0081
Mmc Industria de Produtos Nutraceuticos ...
J. S. N. Comercio de Alimentos Eireli
Advogado: Monica Lazaretti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2024 15:34
Processo nº 5002169-40.2024.8.24.0081
J. S. N. Comercio de Alimentos Eireli
Mmc Industria de Produtos Nutraceuticos ...
Advogado: Aline Chiodi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2024 14:15
Processo nº 5064074-95.2024.8.24.0000
Moveis Daico Industria e Comercio LTDA E...
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2025 19:21
Processo nº 5008577-20.2024.8.24.0090
Filipe da Silva Jorge
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2024 12:31