09/04/2024 11:12

Baixa Definitiva
05/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/02/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/11/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
18/10/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:22

Despacho
11/10/2023 13:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
03/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/08/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
28/07/2023 16:32

Transitado em Julgado
28/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/07/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/07/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5036027-47.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 200) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: ZAIDA JERONIMO RABELLO PETRY (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MEDEIROS (OAB SC047323) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 200
20/04/2023 14:46

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
20/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/02/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/02/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/02/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/02/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/02/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 17:11

Conclusos para julgamento
23/01/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/12/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/11/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/11/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/11/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/11/2022 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:09

Julgado procedente o pedido
31/10/2022 15:52

Conclusos para julgamento
25/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/10/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/09/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/09/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/09/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/09/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:14

Convertido o Julgamento em Diligência
29/09/2022 15:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2022 14:17

Conclusos para julgamento
05/07/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2022 11:36

Juntada de Petição
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 18:30

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/11/2021 13:55

Conclusos para julgamento
11/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/11/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
07/10/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/08/2021 13:57

Juntada de Petição
25/07/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
13/07/2021 21:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/07/2021 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2021 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)
09/07/2021 16:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
08/07/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 14:17

Terminativa - Declarada incompetência
25/06/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/05/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 16:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/05/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2021 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 18:29

Determinada a intimação
14/04/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1478128, Subguia 869394 - Boleto pago (1/1) - R$ 2.192,32
09/04/2021 13:31

Juntada de Petição
09/04/2021 13:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1478128, Subguia 869394
09/04/2021 13:22

Juntada - Guia Gerada - ZAIDA JERONIMO RABELLO PETRY - Guia 1478128 - R$ 2.192,32
09/04/2021 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZAIDA JERONIMO RABELLO PETRY. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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