TJSC - 5032688-07.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

TERESA BELARMINO

CPF *49.***.*19-49

Advogados

ROGERIO NAPOLEAO

OAB: 039643/SC

CPF *13.***.*00-82

BRENDA RANGEL COELHO

OAB: 065918/SC

CPF *03.***.*54-39

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 09:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 29/01/2025 09:50

    Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0101) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 29/01/2025 09:49

    Transitado em Julgado

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/01/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/12/2024 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 649342, Subguias 127024, 127025

  • 21/12/2024 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 17/10/2024 14:13:57)

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2024 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI

  • 05/12/2024 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 11:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5032688-07.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: TERESA BELARMINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 19/11/2024 14:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 14/11/2024 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/11/2024 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 195

  • 06/11/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 649342, Subguia 127023 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 440,58

  • 05/11/2024 14:32

    Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S

  • 05/11/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 14:16

    Remetidos os Autos - DAT -> CAMEEA1S

  • 17/10/2024 14:16

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 17/10/2024 14:13

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 649342, Subguia 127020

  • 17/10/2024 14:13

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 17/10/2024 14:13:32)

  • 17/10/2024 14:13

    Juntada - Guia Gerada - TERESA BELARMINO - Guia 649342 - R$ 1.321,72

  • 17/10/2024 13:50

    Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DAT

  • 17/10/2024 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S

  • 17/10/2024 13:25

    Despacho

  • 17/10/2024 11:42

    Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S

  • 17/10/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA BELARMINO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 30/09/2024 14:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S

  • 30/09/2024 14:27

    Despacho

  • 05/08/2024 14:44

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0101 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024

  • 05/08/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 12:54

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0101 -> DCDP

  • 01/07/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 01/07/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 13:33

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 28/06/2024 23:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA BELARMINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 28/06/2024 23:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/06/2024 23:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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