11/03/2025 11:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
11/03/2025 11:10

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
11/03/2025 11:09

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/02/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
31/01/2025 18:05

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
30/01/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GEEA0103S
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/12/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
28/11/2024 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
21/11/2024 12:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA1S -> GEEA0103S
21/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5038631-39.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) INTERESSADO: ROSIMAR THUROW (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 286
29/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
21/10/2024 16:55

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
03/10/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
03/10/2024 16:11

Gratuidade da justiça não concedida
01/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
12/09/2024 14:41

Despacho
05/08/2024 14:45

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0402 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:40

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0402 -> DCDP
18/07/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
18/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:11

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
18/07/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2024 14:55

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
17/07/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMAR THUROW. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/07/2024 14:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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