24/08/2023 12:58

Baixa Definitiva
24/08/2023 12:45

Juntado(a)
23/08/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2023 17:00

Decisão interlocutória
14/08/2023 14:09

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 14/08/2023
11/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/08/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
07/08/2023 17:47

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/08/2023 17:45

Expedição de Registro no Rol de Culpados
01/08/2023 19:01

Decisão interlocutória
01/08/2023 18:31

Conclusos para despacho
01/08/2023 18:31

Juntado(a)
01/08/2023 18:31

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2023 16:37

Juntado(a)
01/08/2023 16:33

Expedição de Guia Recolhimento
31/07/2023 16:47

Juntado(a)
31/07/2023 16:47

Expedição de Registro no Rol de Culpados
31/07/2023 16:35

Juntado(a)
31/07/2023 16:30

Juntado(a)
31/07/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/07/2023 16:22

Juntado(a)
31/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2023 17:56

Despacho
21/07/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/07/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/07/2023 18:18

Conclusos para despacho
17/07/2023 18:17

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/07/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:36

Despacho
07/07/2023 17:24

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVEJCr
07/07/2023 16:42

Transitado em Julgado
07/07/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/07/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/07/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5027617-18.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: ADEMIR GUEDES DA CONCEICAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL LANGARO ORTEGA (OAB SC061820) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: JOINVILLE - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA: POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - GERÊNCIA JOINVILLE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 192
10/04/2023 18:20

Conclusos para decisão com Petição
10/04/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/04/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
03/04/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/04/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/03/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/03/2023 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 29/03/2023
27/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 17:13

Recebido o recurso de Apelação
27/03/2023 14:51

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta
27/03/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
15/03/2023 16:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/03/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/03/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 13:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/01/2023 12:21

Conclusos para julgamento
23/01/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/01/2023 14:02

Juntada de Certidão
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/12/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/12/2022 16:32

Juntada de Petição
01/12/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/11/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/11/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/10/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/10/2022 18:41

Expedição de ofício
19/10/2022 18:07

Despacho
19/10/2022 18:03

Conclusos para despacho
19/10/2022 17:48

Despacho
19/10/2022 17:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/10/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 19/10/2022 15:30. Refer. Evento 17
19/10/2022 16:40

Conclusos para despacho
15/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:42

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50261114120218240038/SC, 50228402420218240038/SC
04/08/2022 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 04/08/2022
01/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/07/2022 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
26/07/2022 16:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/07/2022 10:32

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/07/2022 12:24

Expedição de ofício
19/07/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 18:21

Recebida a denúncia
19/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
18/07/2022 19:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 19/10/2022 15:30
13/07/2022 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 14:59

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2022 14:52

Remetidos os Autos - PLANTAO -> JVEJCr
10/07/2022 14:51

Juntado(a)
10/07/2022 08:45

Remetidos os Autos - JVEJCr -> PLANTAO
08/07/2022 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA
08/07/2022 17:07

Expedição de Mandado - JVECEMAN
08/07/2022 17:06

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 10:13

Determinada a citação
01/07/2022 14:04

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:31

Distribuído por dependência - Número: 50188031720228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00