TJSC - 5097123-29.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
22/01/2025 16:16
Transitado em Julgado
-
22/01/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/01/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/01/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/12/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
21/12/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5097123-29.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO JEREMIAS DE SOUZA (OAB SC014986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
14/11/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
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16/09/2024 10:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0202)
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13/09/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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13/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
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13/09/2024 11:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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12/09/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/09/2024 18:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
21/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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