TJSC - 5019020-68.2024.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIEL RAMOS GARCEZ

CPF *75.***.*88-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 13:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010119-14.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 29

  • 28/01/2025 09:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0

  • 28/01/2025 09:11

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/01/2025 16:58

    Juntado - Ofício

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 26/11/2024 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 13:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/11/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2024 15:24

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 14/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 14:13

    Remetidos os Autos - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 14/11/2024 14:12

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 14/11/2024 13:51

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5019020-68.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARCIEL RAMOS GARCEZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSE LUCAS MUSSI (OAB SC042936) ADVOGADO(A): ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 01/11/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

  • 01/11/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/11/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 109

  • 24/10/2024 11:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 24/10/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 30/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2024 13:47

    Vista ao MP

  • 27/09/2024 19:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058988-46.2024.8.24.0000

V.r. Construtora LTDA

Marli Cristina Garcia

Advogado: Guilherme de Oliveira Matos

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5039525-04.2024.8.24.0038

Geovane Martignago Zonta

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5039525-04.2024.8.24.0038

Lucas Eleodoro da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0016636-03.2011.8.24.0005

Carolina Franken

Josue Alberto Rodrigues

Advogado: Juliana Franken

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2011 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5016843-61.2024.8.24.0036

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marlon Carvalho de Jesus

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 18:17

Exibir Processo