29/01/2025 13:44

Baixa Definitiva
28/01/2025 09:12

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50190206820248240045/TJSC
04/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5019020-68.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARCIEL RAMOS GARCEZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSE LUCAS MUSSI (OAB SC042936) ADVOGADO(A): ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
27/09/2024 19:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
27/09/2024 19:09

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
27/09/2024 19:08

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50101191420248240045/SC - 31/05/2024 18:31:19
27/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:14

Decisão interlocutória
27/09/2024 12:42

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:22

Decisão interlocutória
27/08/2024 13:17

Conclusos para decisão
26/08/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 08:21

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/08/2024 08:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2024 14:58

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:05

Juntada de Petição
09/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 09:25

Despacho
06/06/2024 15:59

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001594-77.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
06/06/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TECNOLOGIA SERVIÇOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA RODRIGUES NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 18:31

Distribuído por dependência - Número: 50015947720238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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