TJSC - 0301417-02.2018.8.24.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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23/01/2025 12:15
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
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23/01/2025 12:15
Transitado em Julgado
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23/01/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/12/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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28/11/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0301417-02.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: EUROPAV - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARAVAI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948) APELANTE: ROGER DO NASCIMENTO MARAVAI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 227
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05/08/2024 15:16
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0503 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
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05/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
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31/07/2024 18:14
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0503 -> DCDP
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31/07/2024 18:14
Despacho
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25/07/2024 12:44
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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25/03/2024 11:00
Juntada de Petição
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05/12/2023 08:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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05/12/2023 08:23
Juntada de Certidão
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05/12/2023 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGER DO NASCIMENTO MARAVAI. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/12/2023 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUROPAV - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARAVAI LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/12/2023 14:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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04/12/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6402209 Situação: Em aberto.
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04/12/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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