TJSC - 0301016-04.2015.8.24.0047

27/02/2025 10:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PPVUN0

27/02/2025 10:41

Transitado em Julgado

27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 22:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

03/12/2024 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>

18/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

14/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/11/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

13/11/2024 17:42

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203

13/11/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/11/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

18/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

18/10/2024 18:03

Determinada a intimação

17/10/2024 18:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

18/12/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/12/2020 02:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 02:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 02:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/09/2020 16:13

Expedido termo de transferência - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

11/09/2020 16:13

Transferência de Processo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Aguardando novo titular - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de desti

11/09/2020 15:18

Expedido termo de transferência - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

11/09/2020 15:18

Transferência de Processo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Carlos Adilson Silva - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistra

03/09/2020 19:37

Expedido termo de transferência - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

03/09/2020 19:37

Transferência de Processo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Henry Petry Junior - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vag

31/01/2020 16:27

Expedido termo de transferência - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

31/01/2020 16:27

Transferência de Processo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador João Henrique Blasi - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Va

30/04/2019 18:02

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

30/04/2019 12:56

Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI

22/04/2019 11:23

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - NUGEP - Certidão de Sobrestamento

22/04/2019 11:23

Processo Sobrestado IRDR - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000]

17/04/2019 15:39

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Decisão Monocrática

17/04/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - Disponibilizado em 16/04/2019 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3042

16/04/2019 12:44

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - Certifico que, em 16/04/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 16 de abril de 2019

16/04/2019 12:44

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000]

15/04/2019 18:36

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000]

15/04/2019 18:36

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000]

15/04/2019 18:25

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000]

15/04/2019 18:25

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000]

12/04/2019 14:13

Apensado - Protocolo nº WTJU.1910025884-9 Embargos de Declaração

12/04/2019 14:13

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente

12/04/2019 14:13

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000]

12/04/2019 14:13

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000]

11/04/2019 16:22

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03010160420158240047/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/04/2019 16:32:46 para 11/04/2019 1

04/04/2019 15:22

Registro de Prazo - 15 Dias

04/04/2019 11:44

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

04/04/2019 04:52

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

04/04/2019 04:52

Transmitido e-mail à Vara de Origem

04/04/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/04/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3033

03/04/2019 11:23

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

03/04/2019 11:07

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

03/04/2019 11:07

Assinado Acórdão - à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso. Custas legais.

02/04/2019 15:58

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

02/04/2019 14:00

Não-Provimento

02/04/2019 14:00

Julgado por Acórdão - à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso. Custas legais.

25/03/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 22/03/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3025

21/03/2019 18:13

Inclusão em pauta - Para 02/04/2019

21/03/2019 18:04

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço dia para julgamento.

21/03/2019 18:04

Despacho Liberado nos Autos

26/02/2018 23:26

Juntada de Documentos

26/02/2018 23:26

Vista ao Ministério Público

26/02/2018 23:25

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

22/02/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/02/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2763

22/02/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/02/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2763

20/02/2018 18:42

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

20/02/2018 17:58

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01205183-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/02/2018 17:31

20/02/2018 17:31

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 20/02/2018 17:58:49 para 20/02/2018 17:31:19 do protocolo WTJU.1801205183-4 assinado por ROGE MACEDO NEVES.

20/02/2018 16:36

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

20/02/2018 15:22

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

19/02/2018 14:22

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

19/02/2018 13:48

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 19 de fevereiro de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

19/02/2018 11:03

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

19/02/2018 11:03

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

19/02/2018 11:03

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 25 - Segunda Câmara de Direito Público Relator: 10197 - Desembargador João Henrique Blasi

19/02/2018 10:40

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

19/02/2018 10:40

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

19/02/2018 10:38

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

19/02/2018 10:31

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

16/02/2018 15:53

Encaminhar para cadastro

16/02/2018 14:46

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Papanduva Vara de origem: Vara Única