27/01/2025 09:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
27/01/2025 09:36

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0302) - Motivo: Retorno do Auxílio
27/01/2025 09:35

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025
25/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
28/11/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5017370-81.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: JAIR DA ROSA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 195
14/10/2024 16:13

Juntada de Petição
11/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0102S
11/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
01/10/2024 19:17

Despacho
05/08/2024 15:13

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0302 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:58

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0302 -> DCDP
16/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
16/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:05

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
16/07/2024 12:54

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
15/07/2024 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR DA ROSA BARCELOS. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2024 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/07/2024 21:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003103-63.2022.8.24.0082

Antonio Carlos da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Andre Luiz Sagaz

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5018744-15.2024.8.24.0020

Maria das Dores Romagna

Sonia Teresinha Frigo Ferreira

Advogado: Glaucia Martinhago Borges Ferreira de So...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5002038-81.2024.8.24.0011

Roberto Francisco Flor

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5002038-81.2024.8.24.0011

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Roberto Francisco Flor

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 5043386-15.2024.8.24.0000

Banco Pan S.A.

Noeli da Silva Luiz

Advogado: Jean Carlo Cabrera

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2024 10:04

Exibir Processo