TJSC - 5044471-36.2024.8.24.0000

05/03/2025 12:21

Baixa Definitiva

05/03/2025 11:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

05/03/2025 11:00

Custas Satisfeitas - Parte: STEFANI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.

05/03/2025 11:00

Custas Satisfeitas - Parte: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

05/03/2025 11:00

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

05/03/2025 11:00

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

05/03/2025 11:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIAO FLORIANOPOLITANA DAS ENTIDADES COMUNITARIAS UFECO

05/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIAO FLORIANOPOLITANA DAS ENTIDADES COMUNITARIAS UFECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/02/2025 09:54

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

27/02/2025 09:53

Transitado em Julgado

27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

14/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 22:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

03/12/2024 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024 19:42

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

03/12/2024 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/11/2024 10:30

Juntada de Petição

18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>

18/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

14/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/11/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

14/11/2024 12:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/10/2024 15:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

14/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 24, 27 e 28

18/09/2024 17:43

Juntada de Petição

12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/09/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 28

31/08/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/08/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIAO FLORIANOPOLITANA DAS ENTIDADES COMUNITARIAS UFECO. Justiça gratuita: Indeferida.

21/08/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2024 18:45:06)

21/08/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Ato ordinatório praticado - 21/08/2024 18:45:06)

21/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

21/08/2024 18:38

Não Concedida a Medida Liminar

20/08/2024 13:55

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203

20/08/2024 00:02

Juntada de Petição

19/08/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 15

10/08/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024 21:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

30/07/2024 21:46

Não Concedida a Medida Liminar

30/07/2024 13:47

Juntada de Petição

27/07/2024 10:41

Juntada de Petição

24/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

24/07/2024 15:31

Juntada de Certidão

24/07/2024 10:23

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

24/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

24/07/2024 10:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator