15/06/2025 19:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
15/06/2025 19:51

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
13/06/2025 14:30

Recebidos os autos do STJ
25/02/2025 00:05

Juntada de Petição
14/02/2025 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5078607192023824093020250214092804
13/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
28/01/2025 15:12

Recurso Especial Admitido
27/01/2025 17:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
26/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/01/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 13:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/01/2025 13:19

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
23/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 691218, Subguia 137851 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
22/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/01/2025 08:39

Link para pagamento - Guia: 691218, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137851&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137851</a>
14/01/2025 08:39

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 691218 - R$ 242,63
14/01/2025 08:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Juntada - Guia Gerada - 09/12/2024 11:37:01)
23/12/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 679967, Subguia 134906
23/12/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Link para pagamento - 09/12/2024 11:37:02)
09/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
28/11/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5078607-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: NEIDE APARECIDA SOARES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ARLINDO WEBER (OAB SC054602) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 176
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
07/10/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/10/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 11:47

Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DRI
04/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
03/10/2024 19:08

Despacho
02/10/2024 15:36

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0102S
01/10/2024 22:49

Juntada de Petição
29/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
26/09/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
06/09/2024 14:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 66
05/08/2024 15:12

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:59

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
29/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
01/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:05

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
28/06/2024 18:27

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
28/06/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE APARECIDA SOARES DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2024 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (29/05/2024). Guia: 7970480 Situação: Baixado.
28/06/2024 02:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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