17/01/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 11:47

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
19/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001502-80.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS GARCIA MAZUREK ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
01/11/2024 17:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
01/11/2024 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 11:19

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
01/11/2024 00:42

Conclusos para decisão
31/10/2024 21:28

Recebidos os autos
31/10/2024 21:28

Juntada de CONTRARRAZÕES
31/10/2024 21:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2024 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
30/10/2024 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 12:21

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/10/2024 00:32

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:37

Recebidos os autos
29/10/2024 09:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/10/2024 09:37

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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