05/09/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 228,55
01/09/2023 09:02

Expedição de Alvará
22/08/2023 19:10

Juntada de Petição
17/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:20

Baixa Definitiva
08/08/2023 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOJC
08/08/2023 12:42

Transitado em Julgado
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/07/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 226,52
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5019627-92.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 180) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: DANIEL DE LUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DE LUCA (OAB SC015340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 180
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/03/2023 14:54

Conclusos para decisão
06/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
02/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 34
02/02/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (27/01/2023). Guia: 4916292 Situação: Baixado.
31/01/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4916292, Subguia 2584646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 921,73
25/01/2023 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4916292, Subguia 2584646
25/01/2023 17:04

Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 4916292 - R$ 921,73
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/01/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
05/01/2023 08:08

Conclusos para julgamento
26/12/2022 17:22

Juntada de Petição
12/12/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/12/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 10:31

Juntada de Petição
19/10/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/10/2022 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2022 08:40

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022 12:05

Determinada a citação
30/09/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:53

Juntada de Petição
21/09/2022 12:51

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
12/09/2022 15:26

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2022 15:25

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:19

Juntada de Petição
10/09/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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