29/02/2024 14:12

Baixa Definitiva
28/02/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/02/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/01/2024 11:20

Alterado o assunto processual
01/11/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:14

Despacho
05/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
08/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/07/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
28/07/2023 13:19

Transitado em Julgado
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/07/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/07/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/07/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5016751-86.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto RECORRIDO: LEILA DENISE CESARIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 171
18/05/2023 16:42

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
18/05/2023 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
18/05/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
15/05/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/04/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/04/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 10:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2023 08:45

Conclusos para julgamento
17/03/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/03/2023 01:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:19

Juntada de Petição
07/03/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2023 18:23

Conclusos para julgamento
23/11/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 07:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 22:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 17:41

Determinada a citação
20/07/2022 15:02

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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