TJSC - 0319957-85.2016.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0319957-85.2016.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03199578520168240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: EDIO CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589)APELANTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB RS022735)ADVOGADO(A): GIORGIA MOLL (OAB RS045292)ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB SC043618)APELANTE: MARTA LEMOS DA CRUZ CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 15/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 106 - 15/09/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido -
11/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 0319957-85.2016.8.24.0008/SC APELANTE: EDIO CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589)APELANTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB RS022735)ADVOGADO(A): GIORGIA MOLL (OAB RS045292)ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB SC043618)APELANTE: MARTA LEMOS DA CRUZ CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589) DESPACHO/DECISÃO EDIO CARDOSO e MARTA LEMOS DA CRUZ CARDOSO apresentaram petição requerendo a retirada dos autos da pauta de julgamento virtual e, de outro vértice, "o recebimento do recurso apresentado no ev. 79 como AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, em aplicação ao princípio da fungibilidade recursal", remetendo-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, para regular processamento (evento 93, PEDRETPAUTA1).
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina estabelece: Art. 142-M.
Não serão julgados na sessão totalmente virtual os processos em que houver: I - I – objeção a essa forma de julgamento, por qualquer das partes ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir como fiscal da ordem jurídica; [...] § 1º A objeção de que trata o inciso I do caput deste artigo deverá ser apresentada por petição dirigida ao relator, protocolizada até 2 (dois) dias úteis antes da data e hora do início da sessão. (Grifei).
Compulsando os dados de cadastro da petição objeto do evento 93, constato que o protocolo foi levado a efeito às 17h51m26s de 08/09/2025, ou seja, fora do bíduo legal, já que a respectiva sessão de julgamentos inicia à 0h de 10/09/2025.
Pelo exposto, porque intempestivo, INDEFIRO o pedido de retirada do presente processo da pauta de julgamento virtual agendada para iniciar à 0h de 10 de setembro de 2025.
Intimem-se. -
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b>
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0319957-85.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: EDIO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589) APELANTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB RS022735) ADVOGADO(A): GIORGIA MOLL (OAB RS045292) ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB SC043618) APELANTE: MARTA LEMOS DA CRUZ CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/08/2025 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
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20/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
20/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 202
-
30/07/2025 18:39
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
30/07/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/07/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
09/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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08/07/2025 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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08/07/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0319957-85.2016.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03199578520168240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: EDIO CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589)APELANTE: MARTA LEMOS DA CRUZ CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 07/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
07/07/2025 23:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
07/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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07/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0319957-85.2016.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03199578520168240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: EDIO CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589)APELANTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB RS022735)ADVOGADO(A): GIORGIA MOLL (OAB RS045292)ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB SC043618)APELANTE: MARTA LEMOS DA CRUZ CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 10/06/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 65 - 10/06/2025 - Recurso Especial não admitido -
11/06/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
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11/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
10/06/2025 12:45
Recurso Especial não admitido
-
10/06/2025 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
10/06/2025 12:45
Recurso Especial não admitido
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06/06/2025 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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06/06/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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05/06/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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06/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 11:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/05/2025 11:12
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
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02/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 760007, Subguia 157016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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02/05/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/04/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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30/04/2025 15:59
Link para pagamento - Guia: 760007, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157016&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157016</a>
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30/04/2025 15:59
Juntada - Guia Gerada - EDIO CARDOSO - Guia 760007 - R$ 242,63
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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27/03/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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26/03/2025 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 14:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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07/03/2025 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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06/02/2025 14:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA1S -> GEEA0102S
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06/02/2025 14:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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06/02/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/01/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
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23/01/2025 17:55
Despacho
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16/12/2024 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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16/12/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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28/11/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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28/11/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0319957-85.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: EDIO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589) APELANTE: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB RS022735) ADVOGADO(A): GIORGIA MOLL (OAB RS045292) ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB SC043618) APELANTE: MARTA LEMOS DA CRUZ CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Leidy Merlyn Benthien (OAB SC025589) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61
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05/08/2024 15:09
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
-
05/08/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 16:43
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
-
26/04/2024 15:38
Alterado o assunto processual - De: Consórcio - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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29/04/2023 08:00
Redistribuído por sorteio - (GCOM0502 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
20/04/2023 18:34
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP
-
03/10/2022 23:18
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 09:51
Despacho
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10/12/2021 15:47
Juntada de Petição
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20/05/2021 00:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
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20/05/2021 00:17
Juntada de Certidão
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20/05/2021 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/05/2021 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA LEMOS DA CRUZ CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/05/2021 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2021 14:36
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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18/05/2021 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 141 do processo originário (29/01/2021). Guia: 1162566 Situação: Baixado.
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18/05/2021 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 141 do processo originário (29/01/2021). Guia: 1162566 Situação: Baixado.
-
18/05/2021 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2025 13:38