TJSC - 5000776-35.2022.8.24.0054
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 17:25
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
16/04/2025 14:59
Decisão interlocutória
-
16/04/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
07/04/2025 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
27/03/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 03:08
Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP
-
26/03/2025 03:08
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS - EIRELI)
-
26/03/2025 03:08
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS)
-
25/03/2025 13:37
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
25/03/2025 13:37
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
19/03/2025 18:34
Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV
-
28/01/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 288,42
-
27/01/2025 09:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 27/01/2025 09:18:26
-
24/01/2025 16:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
24/01/2025 14:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
-
24/01/2025 10:48
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/01/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
08/01/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/01/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
08/01/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
07/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 09:00
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 17:41
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 06:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
04/08/2024 08:45
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
27/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 20:43
Despacho
-
24/06/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000016182714. Valor transferido: R$ 141,35
-
28/05/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000016182706. Valor transferido: R$ 134,05
-
27/05/2024 11:23
Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP
-
27/05/2024 11:23
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS)
-
24/05/2024 14:03
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
20/05/2024 14:12
Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV
-
13/03/2024 13:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
12/03/2024 12:26
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
24/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
07/02/2024 17:31
Intimado em Secretaria
-
06/12/2023 13:23
Juntado(a)
-
06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
-
06/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000776-35.2022.8.24.0054/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS - EIRELI EXECUTADO: JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS EDITAL PLATAFORMA Citando: JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS, CPF: *94.***.*22-00.
Certidão de Dívida Ativa n. 70.
Valor do Débito: R$ 1.026,50.
Data do Cálculo: 29/11/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez.
Rio do Sul (SC), 04/12/2023. -
05/12/2023 11:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
-
05/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
04/12/2023 16:24
Expedição de Edital - citação
-
30/11/2023 16:40
Determinada a citação
-
30/11/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/11/2023 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
25/10/2023 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: EDGAR CUNHA
-
25/10/2023 17:05
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
24/10/2023 20:07
Determinada a citação
-
24/10/2023 17:41
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/10/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 22:39
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 20:28
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
06/10/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 17:53
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:00
Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP
-
11/09/2023 16:00
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS - EIRELI)
-
06/09/2023 15:57
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
04/09/2023 14:51
Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV
-
30/08/2023 08:25
Decisão interlocutória
-
29/08/2023 17:36
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/07/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/06/2023 10:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2023 10:16:55)
-
26/06/2023 10:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Ato ordinatório praticado - 26/06/2023 10:16:55)
-
21/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
05/05/2023 15:24
Juntado(a)
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/05/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2023
-
05/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000776-35.2022.8.24.0054/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS - EIRELI EDITAL PLATAFORMA Citando: JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS - EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-08.
Certidão de Dívida Ativa n. 70.
Valor do Débito: R$ 851,15.
Data do Cálculo: 28/04/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez.
Rio do Sul (SC), 03/05/2023. -
04/05/2023 12:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
-
03/05/2023 16:55
Expedição de Edital - citação
-
02/05/2023 09:00
Determinada a citação
-
28/04/2023 18:12
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
16/12/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/12/2022 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: EDGAR CUNHA
-
14/12/2022 18:03
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
14/12/2022 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/12/2022 18:00
Determinada a citação
-
13/12/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/11/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/10/2022 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/10/2022 19:12
Despacho
-
26/10/2022 13:14
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/09/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2022 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/09/2022 18:27
Despacho
-
05/09/2022 18:04
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 10:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2022 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES
-
03/08/2022 17:48
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
02/08/2022 18:05
Despacho
-
02/08/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 13:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2022 14:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/04/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/03/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2022
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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