TJSC - 0301310-81.2019.8.24.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OXFORD PORCELANAS S/A

CNPJ: 86.046.463/0001-00

OXFORD PORCELANAS SUDESTE LTDA

CNPJ: 12.390.523/0001-70

OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ: 19.934.117/0001-70

Advogados

VANDERLEI LUIS GUESSER

OAB: 005725/SC

CPF *06.***.*05-04

Polo Passivo

Partes

RAPIDO TRANSPAULO LTDA

CNPJ: 88.317.847/0074-09

Advogados

DANIELA BOSCARIOL

OAB: 258679/SP

CPF *25.***.*88-82

VITOR CAMARGO SAMPAIO

OAB: 385092/SP

CPF *70.***.*98-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 11:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

  • 06/02/2025 11:12

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 06/02/2025 11:11

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 06/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 05/12/2024 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 11:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/11/2024 17:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMEEA1S -> GEEA0103S

  • 27/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2024 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S

  • 22/11/2024 17:57

    Vista ao MP

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0301310-81.2019.8.24.0058/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: OXFORD PORCELANAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS GUESSER (OAB SC005725) APELANTE: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS GUESSER (OAB SC005725) APELANTE: OXFORD PORCELANAS SUDESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS GUESSER (OAB SC005725) APELADO: RAPIDO TRANSPAULO LTDA (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BOSCARIOL (OAB SP258679) ADVOGADO(A): VITOR CAMARGO SAMPAIO (OAB SP385092) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 19/11/2024 13:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 14/11/2024 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/11/2024 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 89

  • 13/04/2024 08:47

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 13:45

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP

  • 29/04/2023 08:35

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0303 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 19/04/2023 18:12

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0303 -> DCDP

  • 09/08/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 09/08/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 16:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMILA DE SOUZA ALVES - EXCLUÍDA

  • 09/08/2022 16:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRCEU NIESUKOVSKI - EXCLUÍDA

  • 09/08/2022 16:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO CORREA - EXCLUÍDA

  • 08/08/2022 11:25

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 05/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPIDO TRANSPAULO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 152 do processo originário (10/06/2022). Guia: 3665111 Situação: Baixado.

  • 05/08/2022 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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