15/04/2025 21:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50042454020258240004
01/04/2025 10:48

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
11/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ARUJFP
25/02/2025 13:42

Transitado em Julgado
24/02/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/01/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/01/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:49

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
30/01/2025 12:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/01/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
04/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/11/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/11/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006743-96.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 345) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO SERGIO SIMAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: IRINEU ROUSSENQ ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA KESTRING PERIN (OAB SC056748) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - BRAÇO DO NORTE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 345
26/09/2024 12:52

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/08/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 82. Guia: 8688135 Situação: Baixado.
30/08/2024 19:56

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/08/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/08/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 19:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/02/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/02/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2024 15:09

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON01CV01 para ARUJFP01)
31/01/2024 13:02

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/01/2024 13:02

Alterado o assunto processual
31/01/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:29

Despacho
13/11/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/11/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:43

Conclusos para decisão
17/10/2023 22:12

Juntada de Petição
17/10/2023 14:51

Juntada de Petição
10/10/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 11:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/07/2023 08:44

Conclusos para despacho
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/06/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:58

Decisão interlocutória
16/03/2023 14:43

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/12/2022 09:12

Juntada de Petição
20/12/2022 16:44

Juntada de Petição
16/12/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/12/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:28

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/12/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU ROUSSENQ ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
14/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:42

Concedida a tutela provisória
13/12/2022 13:23

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:22

Decisão interlocutória
07/12/2022 18:41

Conclusos para despacho
06/12/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU ROUSSENQ ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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