TJSC - 5006602-47.2023.8.24.0041

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra

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Polo Ativo

Partes

LEONIDES PEREIRA

CPF *41.***.*92-34

Advogados

JADY ADRIA ALVES

OAB: 107285/PR

CPF *80.***.*01-60

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB: 015762/SC

CPF *04.***.*70-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 14:51

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 18:28

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

  • 13/02/2025 18:28

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 52. Parte: BANCO BMG S.A

  • 13/02/2025 18:28

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 52. Rateio de 100%. Parte: LEONIDES PEREIRA

  • 04/02/2025 18:42

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

  • 29/01/2025 10:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> MFA02CV

  • 29/01/2025 10:07

    Transitado em Julgado

  • 29/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/01/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 26/11/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 15:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006602-47.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 344) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) RECORRIDO: LEONIDES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JADY ADRIA ALVES (OAB PR107285) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 04/11/2024 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/11/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 344

  • 03/10/2024 14:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/10/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 03/10/2024 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/09/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/08/2024 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (06/08/2024). Guia: 8481098 Situação: Baixado.

  • 20/08/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/08/2024 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8481098, Subguia 4329152 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.196,37

  • 02/08/2024 14:04

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8481098, Subguia 4329152

  • 02/08/2024 14:02

    Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 8481098 - R$ 1.196,37

  • 30/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 16:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/07/2024 14:47

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 06/05/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23

  • 22/04/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 08:54

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 11:52

    Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)

  • 05/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 18:39

    Despacho

  • 05/04/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2024 20:43

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 19:01

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2024 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 10:50

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/11/2023 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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