TJSC - 5083707-91.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5083707912022824002320250811135947
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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15/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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14/07/2025 11:11
Recurso Especial Admitido
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11/07/2025 17:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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11/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2025 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2025 18:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2025 15:08
Juntada de Petição
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/03/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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21/03/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5083707-91.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SALVADOR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156) APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA COSTA NISHI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/02/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/02/2025 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2025 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
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18/02/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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13/02/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5083707-91.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SALVADOR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156) APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA COSTA NISHI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
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02/12/2024 12:14
Retirada de pauta
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5083707-91.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SALVADOR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156) APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): MAYRA PRUDENCIO SERRATINE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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24/10/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVADOR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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24/10/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2024 17:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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