23/01/2025 16:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
23/01/2025 16:38

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
23/01/2025 16:38

Transitado em Julgado
23/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
20/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
28/11/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:39

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5047686-77.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: DAVID EDUARDO DA CUNHA ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) INTERESSADO: IVAN TOMIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 21
21/10/2024 16:25

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S
21/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:30

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMEEA1S
03/10/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID EDUARDO DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2024 19:05

Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DCDP
02/10/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
02/10/2024 17:13

Despacho
05/08/2024 14:07

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:26

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
15/07/2024 17:31

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
15/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
12/06/2024 14:27

Despacho
29/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
29/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2024 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
28/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN TOMIO. Justiça gratuita: Deferida.
28/05/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/05/2024 12:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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