TJSC - 8000490-35.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41963114220230808130846
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08/08/2023 13:08
Transitado em Julgado
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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23/06/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 17:10
Juntada de peças digitalizadas
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22/06/2023 14:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:01:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000490-35.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: RONALDO BELO DA SILVA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
02/06/2023 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:01</b><br>Sequencial: 14
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18/05/2023 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
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18/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/05/2023 13:52
Juntada de Certidão
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15/05/2023 12:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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15/05/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO BELO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/05/2023 12:26
Distribuído por prevenção - Número: 50089823820218240033/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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