04/02/2025 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
04/02/2025 14:38

Transitado em Julgado
04/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
03/12/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 14:00
18/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5020070-93.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: JEAN CARLO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
14/11/2024 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 111
24/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
24/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:27

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
24/10/2024 09:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
23/10/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLO FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (08/08/2024). Guia: 8518883 Situação: Baixado.
23/10/2024 20:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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