TJSC - 5003984-47.2024.8.24.0930

29/08/2025 01:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:34

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/07/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

08/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

02/07/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA