TJSC - 8000105-29.2023.8.24.0020
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 10:58
Arquivado Definitivamente
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21/07/2023 10:52
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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05/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000105-29.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO FELIX DE JESUS ADVOGADO(A): JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO (OAB SC029857) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/04/2023 18:59
Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
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06/04/2023 18:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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30/03/2023 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/03/2023 19:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/03/2023 19:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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30/03/2023 17:39
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/03/2023 12:36
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
20/03/2023 18:08
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
20/03/2023 14:11
Conclusos para decisão
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16/03/2023 12:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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11/03/2023 01:21
Recebidos os autos
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11/03/2023 01:21
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/03/2023 08:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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03/03/2023 17:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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27/02/2023 21:14
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/02/2023 19:03
Conclusos para decisão
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25/02/2023 19:03
Juntada de Certidão
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25/02/2023 19:02
Recebidos os autos
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25/02/2023 19:02
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
25/02/2023 19:02
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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