TJSC - 5001483-83.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 10:14
Baixa Definitiva
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25/04/2025 07:10
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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31/03/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/03/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/03/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 13:11
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>
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07/03/2025 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 6
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29/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/11/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 21:10
Despacho
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18/11/2024 19:06
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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05/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001483-83.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 271) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: EUGENIO MORAES SAMPAIO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CARATTI DE OLIVEIRA (OAB MT016666A) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO CARATTI DE OLIVEIRA IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE GUILHERME PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
04/11/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 271
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30/10/2024 12:54
Conclusos para decisão com Petição
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30/10/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2024 16:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50229736120248240038/SC referente ao evento 70
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10/10/2024 14:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50229736120248240038/SC
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10/10/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 14:08
Determinada a intimação
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08/10/2024 18:44
Conclusos para decisão com Agravo
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08/10/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2024 04:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 28/08/2024 14:40:15)
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11/09/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/09/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 19:53
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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03/09/2024 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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03/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 16:58
Não Concedida a Medida Liminar
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28/08/2024 15:22
Conclusos para decisão
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28/08/2024 15:21
Juntada de Certidão
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28/08/2024 14:40
Juntada - Guia Gerada - EUGENIO MORAES SAMPAIO - Guia 8663035 - R$ 292,46
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28/08/2024 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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