03/02/2025 17:23

Baixa Definitiva
30/01/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001846520258240060
29/01/2025 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SDXUN
29/01/2025 10:01

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/12/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000619-44.2022.8.24.0060/SC (Pauta: 242) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: EUELICA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) ADVOGADO(A): RICARDO RAI GUARAGNI (OAB SC059237) RECORRENTE: DANIEL ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A): ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: JONES CAMBRUSSI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 242
22/10/2024 16:40

Conclusos para admissibilidade recursal
22/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Juntada - Guia Gerada - 22/10/2024 14:11:16)
22/10/2024 14:42

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9075930, Subguia 4657550
22/10/2024 14:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Link para pagamento - 22/10/2024 14:11:22)
22/10/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/10/2024 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
22/10/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2024 14:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 03/06/2024 18:08:10)
14/08/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:07

Decisão interlocutória
30/07/2024 17:50

Conclusos para decisão
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Requerida
16/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:41

Decisão interlocutória
05/04/2024 13:19

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 14:06

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 46
19/11/2023 14:06

Decisão interlocutória
25/10/2023 16:00

Conclusos para decisão
29/09/2023 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (28/09/2023). Guia: 6517023 Situação: Baixado.
29/09/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/09/2023 21:21

Juntada de Petição
29/09/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6517023, Subguia 3372515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.226,25
29/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/09/2023 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6517023, Subguia 3372515
28/09/2023 14:47

Juntada - Guia Gerada - EUELICA SILVA - Guia 6517023 - R$ 1.226,25
26/09/2023 09:47

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 22:22

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 14:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/08/2023 17:34

Conclusos para decisão
03/08/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:39

Decisão interlocutória
19/10/2022 09:55

Conclusos para decisão
19/10/2022 09:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
19/10/2022 09:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/09/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/06/2022 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: EDUARDO MARCELO VIANA INACIO
23/06/2022 17:10

Expedição de Mandado - SDXCEMAN
18/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2022 19:32

Juntada de Petição - EUELICA SILVA (SC059237 - RICARDO RAI GUARAGNI)
03/06/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
05/05/2022 15:01

Expedição de ofício - 2 cartas
29/04/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:09

Despacho
28/03/2022 17:22

Conclusos para despacho
07/03/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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