TJSC - 5004922-69.2022.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 03/09/2025
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03/09/2025 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
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02/09/2025 14:34
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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02/09/2025 14:33
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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28/08/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 12:58
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/08/2025 05:02
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 16:49
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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20/01/2025 15:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/01/2025 15:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIONOR RIBEIRO LUIZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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20/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
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21/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004922-69.2022.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLAUDIONOR RIBEIRO LUIZ EDITAL Nº 310068363678 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAUDIONOR RIBEIRO LUIZ, CPF: 908.***.***-34 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado CLAUDIONOR RIBEIRO LUIZ infringiu o disposto no artigo 331 do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público o recebimento da presente denúncia, a citação do denunciado para apresentação de defesa escrita e a designação de audiência de instrução e julgamento, com a intimação e oitiva das pessoas adiante arroladas, prosseguindose nos ulteriores termos do procedimento sumário (artigo 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal), até final julgamento e condenação do acusado às sanções correspondentes.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/11/2024 13:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
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19/11/2024 13:19
Expedição de Edital - citação
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12/11/2024 13:08
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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12/11/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/11/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 22:52
Despacho
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05/11/2024 18:03
Conclusos para decisão
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06/08/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 20:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
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16/08/2023 18:59
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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05/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 15:37
Recebida a denúncia
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15/08/2022 18:31
Conclusos para decisão
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08/07/2022 18:51
Distribuído por dependência - Número: 50003293120218240006/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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