11/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:33

Expedição de ofício
30/01/2025 18:20

Baixa Definitiva
30/01/2025 06:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE03FP
30/01/2025 06:58

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5055440-64.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 206) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: IPREVILLE - INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO HADLICH FIDELIS RECORRIDO: LILIAN LARSEN FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC036664) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 206
10/09/2024 14:01

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN LARSEN FAGUNDES. Justiça gratuita: Indeferida.
08/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:27

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 33
08/08/2024 16:27

Despacho
29/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 18:06

Despacho
28/06/2024 12:52

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: APOSENTADORIA ESPECIAL
28/06/2024 12:52

Alterado o assunto processual - De: APOSENTADORIA ESPECIAL - Para: Aposentadoria
28/06/2024 12:50

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 8199921 Situação: Baixado.
25/06/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 17:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/04/2023 18:19

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:20

Decisão interlocutória
13/12/2022 18:07

Conclusos para despacho
13/12/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN LARSEN FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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