02/05/2025 16:05

Baixa Definitiva
30/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/03/2025 15:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
25/03/2025 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
25/03/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2025. Parte MOACIR OLIVO, Guia 10051963, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
25/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MOACIR OLIVO - Guia 10051963 - R$ 1.996,77
25/03/2025 15:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Juntada - Guia Gerada - 14/08/2024 18:59:08)
25/03/2025 15:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Juntada - Guia Gerada - 13/08/2024 16:00:23)
17/03/2025 14:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
26/02/2025 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> LGSFP
26/02/2025 09:29

Transitado em Julgado
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/01/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
30/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 92
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
05/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024819-47.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 173) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: MOACIR OLIVO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC067066) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMARGO MACEDO (OAB SC067862) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 173
29/08/2024 04:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Link para pagamento - 14/08/2024 18:59:11)
29/08/2024 04:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Link para pagamento - 13/08/2024 16:00:32)
28/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
28/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/08/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/08/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR OLIVO. Justiça gratuita: Indeferida.
13/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:46

Gratuidade da justiça não concedida
13/08/2024 12:41

Conclusos para decisão com Petição
12/08/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/07/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:23

Determinada a intimação
25/07/2024 13:17

Conclusos para decisão com Petição
25/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:46

Determinada a intimação
08/07/2024 18:28

Conclusos para decisão
08/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/07/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
08/07/2024 18:20

Juntada - Guia Cancelada - MOACIR OLIVO - Guia 8185197 - R$ 0,00
08/07/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR OLIVO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8185197 Situação: Baixado.
21/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:31

Juntada de Petição
12/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 18:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2024 12:18

Conclusos para julgamento
05/02/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 16:45

Juntada de Petição
06/12/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:19

Juntada de Ofício cumprido
28/11/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/11/2023 20:55

Juntada de Petição
27/11/2023 14:24

Juntada de Ofício não cumprido
23/11/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2023 17:29

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:13

Determinada a citação
22/11/2023 12:58

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/11/2023 12:58

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
22/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
21/11/2023 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR OLIVO. Justiça gratuita: Requerida.
21/11/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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