TJSC - 5006896-81.2021.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 14:16
Baixa Definitiva
-
02/09/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2023 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCUFP
-
08/08/2023 12:25
Transitado em Julgado
-
08/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5006896-81.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 119) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: RUDIMAR ANTONIO AVER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FREITAS ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
16/06/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/06/2023 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119
-
12/06/2023 19:00
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 18:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
12/06/2023 18:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
12/06/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 14:14
Julgado procedente o pedido
-
20/01/2022 18:05
Conclusos para julgamento
-
23/08/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2021 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/08/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/08/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 14:54
Decisão interlocutória
-
04/08/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/08/2021 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/08/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/08/2021 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2021 13:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/07/2021
-
29/06/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2021 12:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/06/2021 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/06/2021 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2021 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2021 18:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/06/2021 15:55
Concedida a tutela provisória
-
19/04/2021 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2021 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDIMAR ANTONIO AVER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
19/04/2021 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000859-07.2020.8.24.0059
Marli Steiger Dupont
Romaldo Steiger
Advogado: Eduardo Kerbes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2020 23:04
Processo nº 5006964-33.2022.8.24.0090
Flavia Marinho
Deutsche Lufthansa Ag
Advogado: Paula Ruiz de Miranda Bastos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/12/2023 17:24
Processo nº 5006915-70.2022.8.24.0064
Alexssandro Ferreira Candido
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Advogado: Ariel Osni da Silva Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/04/2022 12:45
Processo nº 5003441-49.2022.8.24.0078
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lucas Alves Marques
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2022 11:50
Processo nº 0003191-62.2012.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alecandro Pereira Rosa
Advogado: Eliezer Brigido Josino Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2012 14:32