TJSC - 0009912-22.2016.8.24.0000

04/09/2023 09:20

Baixa Definitiva

04/09/2023 09:20

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2023

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

31/08/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 425963, Subguia 84396 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

29/08/2023 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 425963, Subguia 84396

29/08/2023 17:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 425963 - R$ 224,84

18/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 128, 129 e 130

18/08/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/08/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/08/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/08/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/08/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 13:08

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

10/08/2023 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DCDP

10/08/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DCDP

10/08/2023 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023 00:00

Intimação

06/07/2023 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/07/2023 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

05/07/2023 08:18

Retirado de pauta

16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

16/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/06/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

02/03/2021 15:30

Juntada de Petição

04/02/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho - PFM -> GCOM0504

04/02/2021 10:58

Juntada de íntegra do processo

04/02/2021 10:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/02/2021 15:12

Alteração de Cadastro Efetuada

28/09/2020 19:09

Remessa - Armário 11

19/08/2020 16:47

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP - Para Virtualização dos processos

19/02/2020 15:33

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Roberto Lucas Pacheco

19/02/2020 14:58

Remessa ao Gabinete

19/02/2020 10:29

Conclusão ao Relator

19/02/2020 10:29

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

19/02/2020 10:29

Saídos por Redistribuição

19/02/2020 10:29

Redistribuição por Vinculação ao Magistrado - Redistribuição determinada por despacho de fl. 371. Impedimento do Des. Sebastião César Evangelista, fundamentado no art. 144, IX do NCPC. Art. 256, caput, do RITJSC. Vinculação em razão do processo n. 0147961

18/02/2020 18:20

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

18/02/2020 18:20

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

18/02/2020 17:35

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP

13/02/2020 16:48

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP

13/02/2020 16:48

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP

13/02/2020 13:23

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP

07/02/2020 17:32

Mero expediente - SAJ - DESPACHO Declaro meu impedimento para apreciar o presente recurso de Agravo de Instrumento fundamentado no artigo 256 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - RITJSC/2019 e artigo 144, IX, do Código de Proces

07/02/2020 17:32

Despacho Liberado nos Autos

14/10/2019 18:51

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Sebastião César Evangelista

14/10/2019 18:17

Remessa ao Gabinete

10/10/2019 12:59

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

04/10/2019 11:23

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP - Redistribuir

02/10/2019 19:43

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 2 / Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Desembargador Sebastião César Evangelista - Titular Área

03/07/2019 16:19

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva

03/07/2019 15:52

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

03/07/2019 14:54

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

03/07/2019 14:19

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - [TJSC] Decurso de prazo para manifestação -

02/07/2019 15:06

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

02/07/2019 15:06

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

02/07/2019 15:06

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

02/07/2019 14:25

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

02/07/2019 14:25

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - NA SEÇÃO DE BA

02/07/2019 14:25

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

04/06/2019 10:20

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

04/06/2019 05:08

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

04/06/2019 05:08

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

04/06/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Disponibilizado em 03/06/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrôni

31/05/2019 14:03

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - ED. 11388/19 - 2019.025798

31/05/2019 13:44

Recebido na Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

31/05/2019 12:46

Remessa à Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

30/05/2019 16:59

Assinado Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento, nos termos do voto do

30/05/2019 16:08

Expedida Certidão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

30/05/2019 14:00

Julgado procedente o pedido - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

30/05/2019 14:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento, nos termos do voto

07/05/2019 17:01

Cessado sobrestamento RG - (N tema\ordem:285)

03/05/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Disponibilizado em 02/05/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Di

30/04/2019 17:33

Inclusão em pauta - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Para 30/05/2019

30/04/2019 16:00

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

29/04/2019 14:35

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva

29/04/2019 10:57

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

29/04/2019 10:45

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Certifico que decorreu o prazo legal para manifestação

26/03/2019 14:08

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - DCAPI - SCI - Certidão Publicação ato ordi

26/03/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Disponibilizado em 25/03/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário

25/03/2019 10:20

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) Agravado(s) para, no p

25/03/2019 09:35

Apensado - Protocolo nº 2019.00008107-8 Agravo Interno

25/03/2019 09:35

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

22/03/2019 13:45

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

21/03/2019 15:40

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - JUNTAR PETIÇÃO

21/03/2019 12:45

Petição recebida na DCAPI/DRI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

20/03/2019 17:23

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Agravo Interno/Sequencial: 00099122220168240000/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

26/02/2019 05:00

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

26/02/2019 04:59

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

26/02/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Disponibilizado em 25/02/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3008

22/02/2019 15:49

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

22/02/2019 15:39

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - DM. 196/19 - 2019.007574

22/02/2019 12:08

Recebido na Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

22/02/2019 10:25

Remessa à Divisão de Editais/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

20/02/2019 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Assim, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. Publique-se. Após

20/02/2019 17:39

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

20/02/2019 17:39

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

31/01/2019 17:02

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000] - Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva

31/01/2019 09:40

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

31/01/2019 09:29

Apensado - Protocolo nº 2019.00001774-7 Embargos de Declaração

31/01/2019 09:28

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

30/01/2019 13:25

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

29/01/2019 13:00

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

28/01/2019 13:35

Petição recebida na DCAPI/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

25/01/2019 16:10

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00099122220168240000/50000]

11/01/2019 18:48

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados

09/01/2019 17:33

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados

09/01/2019 17:03

Processo sobrestado - repercussão geral - RG (STF) - (N tema\ordem:285)

09/01/2019 16:03

Recebido no NUGEP

09/01/2019 14:55

Remessa ao NUGEP

19/12/2018 14:46

Registro de Prazo

19/12/2018 14:36

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

19/12/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 18/12/2018 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 2971

17/12/2018 15:24

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

17/12/2018 15:15

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

14/12/2018 16:31

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

14/12/2018 16:01

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

14/12/2018 14:52

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

13/12/2018 16:36

Recurso Extraordinário com repercussão geral - Em virtude da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicada em 06.11.2018, no Recurso Extraordinário n. 632.212/SP, representativo de controvérsia repetitiva (Tema 285)

13/12/2018 16:35

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

03/03/2016 14:44

Recebido pelo gabinete

03/03/2016 14:32

Remessa ao gabinete

02/03/2016 08:40

Concluso ao Relator

02/03/2016 08:39

Saídos por Redistribuição

02/03/2016 08:39

Redistribuição por Vinculação ao Magistrado - Ato Regimental 41/00 - Vinculação em razão do processo nº *01.***.*81-30

01/03/2016 14:48

Aguardando redistribuição na forma do Ato Regimental 41/00 - Certifico que a(s) parte(s) agravada(s) foi(ram) intimada(s) para apresentar(em) resposta ao Agravo de Instrumento na forma do art. 527, V, parte final, do CPC, inexistindo, até a presente data,

04/02/2016 10:16

Localização interna

04/02/2016 10:15

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Certifico que o expediente n.º 170/2016 será disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 04/02/2016, considerando-se publicado em 05/02/2016 (Lei 11.419-2006, art. 4°, §§ 3° e 4°). (ML)

04/02/2016 10:07

Transmitido e-mail à comarca de origem - Com cópia do despacho.

03/02/2016 15:29

Negada a liminar / Na Secretaria

03/02/2016 14:59

Recebido na Divisão de Distribuição

03/02/2016 14:40

Remessa à Divisão de Distribuição

28/01/2016 17:29

Recebido pelo gabinete

28/01/2016 16:57

Remessa ao gabinete

28/01/2016 16:05

Concluso ao Relator

28/01/2016 16:05

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Vinculação ao 2014.058173-0