TJSC - 5057756-96.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 17:08
Baixa Definitiva
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11/03/2025 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/03/2025 12:21
Custas Satisfeitas - Parte: ALCEMIRA AMARA DA CUNHA
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11/03/2025 12:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC
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07/03/2025 10:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2025 10:38
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/01/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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07/01/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5057756-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA AGRAVADO: ALCEMIRA AMARA DA CUNHA ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
13/11/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/11/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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22/10/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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22/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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18/09/2024 17:03
Juntada de Certidão
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18/09/2024 16:39
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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18/09/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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18/09/2024 15:06
Despacho
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17/09/2024 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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17/09/2024 17:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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