17/06/2025 12:16

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SFS02CV
20/05/2025 19:57

Transitado em Julgado
20/05/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004386-53.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 160) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH RECORRIDO: AROLDO PEDRO COPPI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 160
31/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
31/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:06

Determinada a intimação
23/01/2025 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004386-53.2023.8.24.0061/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH RECORRIDO: AROLDO PEDRO COPPI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES (OAB SC036598) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 73
11/10/2024 16:21

Conclusos para admissibilidade recursal
11/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 8783065 Situação: Baixado.
12/09/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 17:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2024 18:24

Conclusos para julgamento
04/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 09:48

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 15:27

Conclusos para julgamento
07/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 04:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2023 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 17:21

Determinada a intimação
11/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:44

Despacho
11/08/2023 15:09

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:50

Juntada de Petição
11/08/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008784-75.2024.8.24.0039

Cerealista Martendal LTDA/

Matheus da Silva

Advogado: Carlos Andre Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5004641-25.2024.8.24.0045

Divania Comelli Goncalves

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Simone Alves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0038541-19.2007.8.24.0033

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Espolio de Mariano Junke

Advogado: Luiz Carlos Pissetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2011 22:08

Exibir Processo

Processo nº 5001569-23.2023.8.24.0091

Lucia Pizzolatti

Viviane dos Santos Quintanilha da Silva

Advogado: Marcel Mangili Laurindo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5002668-13.2022.8.24.0075

Aline Cristina Goncalves Matos

Os Mesmos

Advogado: Carlos Henrique da Conceicao Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 14:35

Exibir Processo