TJSC - 5048239-67.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCIO SERAPIAO

CPF *46.***.*76-08

Advogados

CALITA PALOMA GOULART

OAB: 061974/SC

CPF *01.***.*46-17

Polo Passivo

Partes

5 CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 21:48

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 21:47

    Transitado em Julgado - Data: 25/12/2024

  • 25/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/12/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

  • 28/11/2024 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 16:28

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5048239-67.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REQUERENTE: MARCIO SERAPIAO ADVOGADO(A): CALITA PALOMA GOULART (OAB SC061974) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRENDO DOS SANTOS PAULO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 08/11/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20

  • 06/11/2024 13:47

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG2CRI04

  • 06/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/11/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 11:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI04 -> DRI

  • 11/10/2024 11:54

    Terminativa - Não conhecimento do pedido

  • 16/08/2024 17:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04

  • 16/08/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/08/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/08/2024 10:35

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2

  • 13/08/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04

  • 13/08/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 14:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí - EXCLUÍDA

  • 13/08/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDO DOS SANTOS PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 19:03

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP

  • 08/08/2024 13:18

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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